quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Estudo das Diretrizes Operacionais de Educação do Campo

A reunião do GEPPPEC do dia 08 de outubro baseou-se no estudo no Parecer nº 36/2001, de Edla de Araújo Lira Soares, sobre as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo e foi apresentado pelo acadêmico Fernando Krueger da Cruz.

O acadêmico destacou o levantamento histórico da Educação apresentada pela relatora, desde os textos constitucionais do final do século XIX, provocando a discussão dos principais pontos do Parecer, lembrando que a Educação do Campo sempre ficou no esquecimento. Somente após a promulgação da Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDB), pressionado pelos movimentos sociais do campo, é que o governo brasileiro e os governos nos Estados da Federação começaram a pautar a discussão.

Dois destaques do Relato de Edla Soares chamaram a atenção acadêmico:

“Quanto ao texto da Carta de 1988, pode-se afirmar que proclama a educação como direito de todos e, dever do Estado, transformando-a em direito público subjetivo, independentemente dos cidadãos residirem nas áreas urbanas ou rurais. Deste modo, os princípios e preceitos constitucionais da educação abrangem todos os níveis e modalidades de ensino ministrados em qualquer parte do país” (p. 10).

O segundo destaque é de que “[...] há que se registrar na abordagem dada pela maioria dos textos constitucionais, um tratamento periférico da educação escolar do campo (...) com interesses de grupos hegemônicos na sociedade” (p.11).

Os participantes destacaram na discussão que a Conferência Nacional Por Uma Educação Básica do Campo, em 1998, provocou um novo olhar sobre o campo, levando o Estado a pautar a Educação do Campo como parte de suas discussões. Foram organizadas coordenações de Educação do Campo em nível federal, por Estado da Federação e, no caso do Paraná, nos Núcleos Regionais de Educação (NRE).

Participantes:

  1. Paulo Roberto Sanitá;
  2. Sueli Araujo Cavalcante;
  3. Maria Ilda da Silva;
  4. Maria Edi da Silva Camilo;
  5. Taziane Portante Souto de Oliveira;
  6. Fernando Krueger da Cruz;
  7. Elias Canuto Brandão.

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